Mais que um termo popular, o compliance trabalhista é um conjunto de práticas que fortalecem os parâmetros éticos de uma organização no que diz respeito às normas de trabalho. A presença da palavra estrangeira, que em inglês indica “conformidade” ou “cumprimento”, não é por acaso. Quando adotadas, as iniciativas de compliance mantém a empresa dentro das leis, dos acordos e das convenções de trabalho, fiscalizando e encorajando a manutenção de cada uma das necessidades jurídicas e trabalhistas. Compreender a importância dos indicadores éticos que caracterizam o compliance é o primeiro passo para a adoção destes processos, que beneficiam toda a estrutura de um negócio.
O respeito às leis evita litígios
Um dos principais motivos que levam uma empresa a adotar a postura de compliance é a possibilidade de evitar processos judiciais. Ao cumprir rigorosamente a legislação trabalhista, as organizações reduzem significativamente o risco de serem alvo de reclamações e ações por parte dos funcionários. Para isso, é importante que a empresa e as equipes responsáveis por lidarem com os empregados estejam atentas à CLT.
Promoção de uma cultura ética
Além de evitar litígios, o compliance trabalhista é essencial para a criação de uma cultura organizacional ética. Ao seguir as normas trabalhistas, as empresas demonstram compromisso com os direitos dos funcionários e valorização do trabalho digno. Os artigos 6º e 7º da CLT, por exemplo, estabelecem os direitos fundamentais dos trabalhadores, como o salário mínimo, a jornada de trabalho adequada e o descanso semanal remunerado. Garantir esses direitos essenciais demonstra respeito pelos funcionários e cria um ambiente de trabalho saudável, estável e motivador. Quando os colaboradores se sentem valorizados, eles tendem a ser mais produtivos, o que contribui diretamente para o sucesso da empresa.
Fortalecimento da reputação da empresa
A transparência e a conformidade com as leis trabalhistas são valorizadas pelos stakeholders, incluindo clientes, fornecedores, investidores e a sociedade em geral. Por isso, práticas de compliance são fundamentais para o fortalecimento da reputação das empresas. Organizações que demonstram compromisso com a legislação e com o tratamento justo de seus funcionários ganham a confiança do mercado e lapidam sua credibilidade própria. Além disso, gera-se maior lealdade dos clientes, e colaboradores mais qualificados são atraídos e retidos.
Como aplicar práticas de compliance na sua empresa
Conhecer a legislação
- O primeiro passo é conhecer profundamente as normas trabalhistas do local onde a empresa atua, caso seja em um território diferente do Brasil (regido pela CLT). É igualmente importante que a organização se mantenha informada das possíveis alterações e atualizações das leis;
Implementação de Código de Conduta
- É interessante estabelecer um Código de Conduta claro e abrangente que inclua diretrizes específicas sobre o respeito aos direitos trabalhistas, defina as ações proibidas e instrua os funcionários sobre os valores éticos da empresa. Depois de elaborado, o material pode ser acessado facilmente por todos os colaboradores, e até mesmo apresentado a novos integrantes da organização já durante o processo de onboarding.
Conscientizar os colaboradores
- Realizar treinamentos periódicos sobre a importância do cumprimento das leis educa e empodera funcionários;
Auditorias internas e monitoramento
- Realizar auditorias internas regulares para verificar o cumprimento das políticas de compliance trabalhista é fundamental para identificar possíveis não conformidades e propor soluções adequadas com rapidez. Em relatório elaborado pela KPMG, foi observado que 55% dos executivos seniores já se encarregam de revisar e aprovar anualmente os programas de compliance de suas empresas.
Empresas que adotam práticas eficazes de compliance podem alcançar resultados surpreendentes não apenas em lucro, mas também em qualificação de colaboradores e clientes. Ao adotar essa estratégia, você estará construindo uma empresa mais resiliente, confiável e com um futuro promissor no mercado. O compliance trabalhista é uma via de conduta que valoriza a ética e o respeito.
Observe a sua organização e identifique quais práticas de compliance trabalhista você já pratica no seu dia a dia.
