Em um cenário corporativo cada vez mais consciente, as empresas têm buscado soluções que vão além do sucesso financeiro. Nesse sentido, o Programa Empresa Cidadã desponta como uma oportunidade única de unir lucratividade e responsabilidade social.
Neste artigo, vamos explorar como o programa funciona, apresentar os benefícios que ele pode trazer para a sua empresa e fornecer dados que comprovam o impacto positivo dessa iniciativa. Prepare-se para destacar o seu RH e impulsionar o crescimento sustentável do seu negócio!
O que é o Programa Empresa Cidadã?
O Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/2008, tem como objetivo incentivar ações de responsabilidade social por parte das empresas, especialmente no que diz respeito ao apoio à família e à valorização dos colaboradores. Ele estabelece a extensão da licença-maternidade para até 180 dias e da licença-paternidade para até 20 dias, garantindo que os funcionários tenham mais tempo para cuidar de seus filhos recém-nascidos ou adotados.
Como funciona o Programa Empresa Cidadã?
O processo para aderir ao Programa Empresa Cidadã é relativamente simples. A empresa deve seguir os seguintes passos:
- Informar aos colaboradores sobre a possibilidade de extensão da licença-maternidade e paternidade, incentivando-os a utilizar o benefício;
- As colaboradoras devem solicitar a prorrogação da licença-maternidade até o final do primeiro mês após o parto ou após a adoção;
- Os colaboradores devem solicitar a prorrogação da licença-paternidade no momento de registro da criança em cartório.
Ao conceder a prorrogação das licenças, a organização continua pagando os salários dos colaboradores normalmente. Posteriormente, esses valores poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), proporcionando uma queda significativa na carga tributária da empresa.
Benefícios do Programa Empresa Cidadã para as empresas
A ampliação das licenças: um passo à frente
Ao estender a licença-maternidade, sua empresa está proporcionando às colaboradoras o tempo necessário para o completo restabelecimento físico e emocional após o parto, fomentando o vínculo com o bebê e garantindo um ambiente familiar mais estável. Essa atitude não apenas fortalece o papel da mulher no ambiente de trabalho, mas também estimula a fidelização de talentos femininos, muitas vezes afetados por dificuldades na conciliação entre carreira e maternidade.
Já a extensão da licença-paternidade, que antes era de apenas cinco dias, se apresenta como uma inovação igualitária e bem-vinda. Ao oferecer aos pais um período de 20 dias com seus filhos recém-chegados, a empresa está incentivando uma paternidade mais responsável e engajada, além de garantir a igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Benefícios fiscais
Além do aspecto social, o Programa Empresa Cidadã também traz vantagens no campo fiscal. Ao aderir ao programa, sua empresa terá o direito de deduzir integralmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores pagos durante o período de prorrogação das licenças-maternidade e paternidade. Essa dedução constitui uma queda significativa da carga tributária, permitindo que sua organização direcione mais recursos para outras áreas estratégicas, impulsionando o crescimento e a inovação.
Retenção de talentos
A extensão das licenças-maternidade e paternidade é um benefício altamente valorizado pelos colaboradores. Ao proporcionar esse suporte aos funcionários em um momento tão importante em suas vidas, a empresa fortalece o vínculo entre empregador e empregado, o que contribui para a retenção de talentos e para a confiança na organização.
Melhoria do clima organizacional
Um ambiente de trabalho que apoia a conciliação entre vida profissional e familiar tende a ter um clima organizacional mais positivo e produtivo. Este é um fator que influencia diretamente o resultado citado acima.
Fortalecimento da reputação da empresa
Ao adotar o programa Empresa Cidadã, a organização fortalece sua imagem corporativa e cria uma base de clientes fiéis. Essa é uma tendência crescente e constante, visto que em 2007, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa TNS e divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 51% dos consumidores brasileiros já consideravam relevantes as informações sobre práticas de responsabilidade social das empresas.
Como participar do Programa Empresa Cidadã?
Para participar do Empresa Cidadã, a empresa interessada deve solicitar a adesão pelo site da Receita Federal. O requerimento pede pelo CNPJ do estabelecimento ou, se for o caso, do empregador, e o processo é realizado junto à Secretaria da Receita Federal. Também é possível aderir ao Programa pelo e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, sendo necessária apenas a verificação digital.
Como foi possível observar, o Programa Empresa Cidadã é uma estratégia poderosa para empresas que desejam se destacar em um mercado competitivo e consciente. Através da extensão das licenças-maternidade e paternidade, a organização demonstra seu compromisso com a valorização dos colaboradores e com a promoção do equilíbrio entre vida profissional e familiar. Dessa forma, aderir ao Programa aumenta as chances da empresa de alcançar resultados excepcionais em todos os aspectos relevantes, do social ao tributário.
Incorpore o programa Empresa-Cidadã à cultura da sua empresa e colha os frutos de uma gestão de pessoas humanizada, sustentável e altamente lucrativa! Seja referência em responsabilidade social corporativa e alcance novos patamares de sucesso em seu negócio.
