Contratação Temporária: Guia para Contratar de Maneira Segura e Eficiente

Já pensou em recorrer à contratação temporária para o seu negócio? Essa é uma forma de trabalho que pode trazer muitas vantagens para a sua empresa, especialmente em momentos de demanda sazonal, substituição de funcionários ou projetos especiais.

Neste artigo, você vai descobrir o que é a contratação temporária, como ela funciona, quais são os benefícios e as limitações dessa modalidade de contratação e como fazer isso de forma segura e eficiente. Vamos conferir? Aproveite! 

O que é a contratação temporária? 

A contratação temporária nada mais é do que uma modalidade de trabalho que possibilita que as empresas contratem profissionais por um período limitado, para atender a uma necessidade específica. 

De acordo com a Lei nº 6.019/74, um contrato temporário é aquele que ocorre por meio de uma empresa de trabalho temporário, que coloca à disposição de outros negócios, tomadores de serviços, trabalhadores qualificados para atender à demanda de serviços que sejam: 

• Transitórios, ou seja, que tenham uma duração determinada; 
• Complementares, que sejam decorrentes de fatores imprevisíveis ou, quando previsíveis, que tenham natureza intermitente, periódica ou sazonal; 
• Substitutivos, que visem substituir trabalhadores permanentes que estejam afastados por algum motivo, como férias, licença-maternidade, doença, etc. 

Por que ela é importante para as empresas? 

A contratação temporária é uma forma de flexibilizar o quadro de funcionários de uma empresa, considerando suas necessidades e demandas. 

Esse modelo de contratação oferece mais agilidade, economia e eficiência para a gestão de pessoas. Além disso, oferece oportunidades de trabalho para profissionais que buscam uma renda extra ou uma experiência no mercado, por exemplo. 

Algumas das vantagens desse tipo de contratação para as empresas são: 

• Ajustar o número de colaboradores conforme a sazonalidade do negócio; 
• Reduzir os custos com encargos trabalhistas; 
• Aumentar a produtividade e a qualidade do serviço; 
• Ampliar o banco de talentos do negócio. 

Portanto, a contratação temporária é importante porque traz benefícios tanto para a organização quanto para os trabalhadores. 

Quando é indicado optar pela contratação temporária? 

 A contratação temporária é indicada especialmente quando há um aumento na demanda de trabalho da empresa, seja por razões sazonais, como datas comemorativas ou períodos de férias, seja por motivo de força maior, como afastamentos, licenças ou imprevistos. O objetivo é evitar impactos na estrutura fixa e evitar gastos desnecessários. 

No entanto, para que essa contratação seja bem-sucedida, é preciso haver um planejamento estratégico, uma gestão eficiente e uma integração adequada entre os envolvidos. Além disso, contar com uma empresa de trabalho temporário confiável e experiente, que possa fornecer os melhores profissionais para cada situação, faz toda diferença. 

A instituição contratada será responsável por recrutar, selecionar, treinar e remunerar os profissionais contratados. Enquanto isso, a empresa contratante deverá supervisionar e orientar o trabalho dos profissionais, bem como garantir as condições adequadas de segurança e saúde no trabalho. 

Quais são os benefícios da contratação temporária? 

 A contratação temporária oferece muitas vantagens para as empresas e para os trabalhadores. A seguir, você poderá conhecer melhor algumas delas. Veja só! 

Flexibilidade 

 Com a contratação de temporários, a empresa pode ajustar o seu quadro de colaboradores conforme as suas necessidades, sem comprometer a sua estrutura permanente. Por outro lado, o profissional escolhe as oportunidades que mais se adequam ao seu perfil e disponibilidade, conciliando vários contratos temporários ou outras atividades. 

Agilidade 

 Os contratos por tempo determinado também possibilitam que você contrate rapidamente os profissionais que precisa, sem burocracia, através da terceirizadora ou gestora de trabalho temporário. Além disso, o trabalhador pode ingressar no mercado de trabalho de forma ágil e simples, sem a necessidade de processos seletivos longos e complexos. 

Redução de custos 

 Além disso, a empresa economiza em encargos trabalhistas, rescisões e treinamentos, pois esses custos são assumidos pela instituição de trabalho temporário. Isso permite que o trabalhador receba um salário alinhado com o mercado, juntamente com outros benefícios, como vale-transporte, vale-refeição, assistência médica, etc. 

Oportunidades 

 Por fim, ambos se beneficiam com mais oportunidades. A empresa conta com profissionais qualificados, motivados e produtivos, que podem trazer novas ideias e soluções para os seus desafios. Enquanto os talentos adquirem experiência, conhecimento e networking, abrindo portas para um futuro emprego permanente ou novos contratos temporários.  

Quais são as limitações legais e temporais associadas à contratação temporária? 

 Para que a contratação temporária seja feita de maneira segura e eficiente, é preciso seguir algumas regras e limitações estabelecidas pela legislação e pelo mercado. Mas, o que diz a lei sobre o assunto? 

Segundo a legislação, há algumas restrições para a contratação por tempo determinado, como: 

 A duração máxima do contrato de trabalho temporário é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias; 

• A empresa tomadora não pode contratar trabalhadores temporários para substituir talentos que estejam em greve, salvo nos casos previstos em lei; 
• A empresa tomadora não pode contratar temporários que tenham sido seus empregados nos últimos seis meses, salvo se o contrato anterior tenha sido por prazo determinado e não superior a 90 dias; 
• A empresa tomadora deve garantir aos profissionais temporários os mesmos direitos e condições de trabalho dos seus empregados, como salário, jornada, férias proporcionais, 13º salário, FGTS, INSS, etc. 

As limitações legais e de tempo para a contratação temporária procuram proteger os direitos dos trabalhadores e evitar abusos por parte das corporações. 

Seu negócio também deve adotar cuidados quanto a outras implicações: 

• Estar atento aos prazos e às condições da contratação, para evitar que o contrato seja considerado inválido ou irregular, o que pode gerar multas, sanções e processos trabalhistas; 
• Ter cuidado ao escolher a empresa de trabalho temporário, que deve ser idônea, registrada no Ministério da Economia e cumpridora das obrigações legais, para evitar inadimplência, fraude ou má prestação de serviços; 
• Manter uma boa comunicação e uma boa gestão com a empresa de trabalho temporário, para alinhar as expectativas, os objetivos, os feedbacks e os resultados da contratação; 
• Prezar pela boa integração e uma boa supervisão dos trabalhadores temporários, garantindo que eles estejam motivados, capacitados e produtivos, e cumpram as normas e os valores do empreendimento; 
• Proporcionar uma boa avaliação e um bom encerramento do contrato de trabalho temporário, reconhecendo o desempenho e a satisfação dos trabalhadores, mantendo sempre um bom relacionamento com eles. 

Quais são os direitos e as obrigações do empregador e do funcionário temporário? 

O funcionário temporário tem os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários que os demais empregados, como: 

• Remuneração equivalente a dos empregados da mesma categoria da empresa tomadora; 
• Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, com direito a horas extras; 
• Férias proporcionais; 
• 13º salário proporcional; 
• Repouso semanal remunerado; 
• Adicional por trabalho noturno; 
• Indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido; 
• Seguro contra acidente de trabalho; 
• Proteção previdenciária.

No caso da empresa contratada para fornecer os trabalhadores temporários, suas responsabilidades englobam não apenas a contratação, remuneração e supervisão dos funcionários, mas também o recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ela também deve fornecer comprovantes dos valores pagos e dos descontos efetuados. 

Além disso, a empresa prestadora é responsável por registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a condição de trabalhador temporário, além de comunicar ao Ministério do Trabalho os contratos estabelecidos com as empresas contratantes. 

Já o seu negócio, por outro lado, fica encarregado de garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, bem como supervisionar e fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao trabalho temporário. Também é de sua responsabilidade comunicar à empresa parceira qualquer irregularidade ou acidente ocorrido com os talentos contratados. 

Como ocorre o processo de seleção e contratação de temporários? 

O processo de seleção e contratação de temporários não tem mistério, desde que você saiba quais são os critérios mais relevantes para avaliar nessa jornada. A seguir, elencamos os pontos mais importantes: 

1. Sua empresa define o perfil do profissional que deseja contratar, especificando as competências técnicas e comportamentais que julga importantes para o desempenho da função; 
2. Você também deve determinar o tempo de duração do contrato, a remuneração e os benefícios que serão ofertados; 
3. A empresa fornecedora de mão de obra temporária vai buscar no mercado ou no seu banco de talentos os candidatos que se encaixem no perfil da vaga; 
4. Ela também fará a triagem inicial dos candidatos, verificando seus currículos, documentos e referências, aplicando testes e realizando entrevistas; 
5. Em seguida, é cumprida a etapa de seleção dos candidatos mais adequados para a vaga, levando em conta os critérios que o seu negócio estipulou e o desempenho dos candidatos nas etapas anteriores; 
6. A fornecedora deve enviar os currículos dos candidatos selecionados para você, que pode ou não realizar uma entrevista final com eles; 
7. A empresa formalizará o contrato de trabalho com os candidatos aprovados, seguindo as normas da legislação vigente. 

A sua parceira de contratação temporária também é responsável por registrar os profissionais na carteira de trabalho, recolher os encargos sociais e trabalhistas e pagar os salários e benefícios, como você já viu. Já a sua empresa é responsável por fornecer as condições de trabalho, o treinamento e a supervisão dos trabalhadores.  

Essa modalidade de trabalho beneficia tanto o empreendimento quanto os trabalhadores, que podem ter acesso a oportunidades de renda, experiência e desenvolvimento profissional. 

No entanto, para que a contratação temporária seja feita de maneira segura e eficiente, é preciso seguir as regras e as boas práticas estabelecidas pela legislação e pelo mercado, contando com o apoio de uma empresa de confiança. 

Se você tem dúvidas sobre esse modelo de contratação, busque apoio jurídico para garantir conformidade legal e eficácia no processo de contratação. 

Se você busca elevar o nível do seu processo de contratação temporária, estamos aqui para ajudar! Entre em contato com os nossos especialistas no assunto e descubra como podemos personalizar soluções para otimizar sua contratação, tornando-a mais ágil e eficaz.